Home- busca: Projeto de Lei 2630
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:34
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 10:05
PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo
Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 11:07
Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática
A judicialização do impeachment de ministros do STF levanta preocupações sobre possíveis riscos à estabilidade institucional e à democracia, conforme analisa Marcelo Aith, advogado criminalista
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:17
Justiça condena Banco do Brasil a pagar horas extras a funcionário
Funcionário deve receber pelas 7ª e 8ª horas trabalhadas e acúmulos de funções em cargo de confiança sem remuneração compatível
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 09:32
Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres
Cobrança prevista em contrato
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:16
PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública avança no Senado
O texto altera o artigo 132 da Constituição Federal, para reconhecer a carreira de procurador municipal no rol constitucional da advocacia pública
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:43
Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?
Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:00
Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas
Não comprovado agravamento intencional.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:57
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:44
TJSP determina restabelecimento de aposentadoria por invalidez cancelada pela via administrativa
Benefício somente poderia ser cancelado judicialmente.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 09:57
Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada
Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.
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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:21
Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30
Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Junho de 2023 - 18:14
O direito dos refugiados: As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana
Por Eneida Orbage de Brito Taquary.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:49
Incabível rescisória de processo de conhecimento para debater ponto em análise na execução
A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:24
Filmado: racismo criminoso e indecente
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 08:53
Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls
Procedimento conhecido como conchectomia é crime.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:41
Leis mais rígidas auxiliam empresas a combater o assédio no ambiente de trabalho
As principais vítimas ainda são as mulheres, seja no trabalho ou nas ruas.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:19
Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil
Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.
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Array Publicado em 2023-04-11T19:04:32+00:00
Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo
Decisão da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo impede ANTT de apreender ou autuar ônibus da Natal Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.
